O plano de prevenção, proteção e combate a incêndio (PPCI) segue toda uma legislação especifica que rege a matéria e que se acha em constante processo de revisão pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), este como sendo o órgão responsável, em última instancia, pela sua análise e aprovação.

Este projeto tem sua relevância quer como sendo pré-requisito para liberação de Alvarás de Localização e Funcionamento de estabelecimentos comerciais bem como da própria Carta de Habitação (HABITE-SE).

Este plano é composto de memorial descritivo, projeto gráfico de prevenção e combate a incendio (PrPPCI) e laudos técnicos, dependendo este do tipo de ocupação e respectivo enquadramento.

A partir da avaliação do tipo de atividade e correspondente grau de risco submetida pela edificação é elaborado todo um programa preventivo de engenharia.

Este plano tem como principais objetivos o emprego de materiais anti-fogo (revestimentos de piso e parede com base ignífugo), a utilização de dispositivos de combate a incêndio (extintores, sprinklers, etc.) alem de elementos facilitadores de fuga (iluminação de emergência, sinalização de rotas de fuga, etc.) capazes de, promovendo o retardo da ação do fogo sobre os ocupantes da edificação em situação de incêndio, permitirem, assim, a fuga em ambiente protegido.